Termos de Uso

Última atualização: 1 de outubro de 2026

Este documento estabelece os termos e condições para o acesso e uso do site institucional da Normandic, inscrita no CNPJ 55.372.235/0001-04, com sede em Adamantina, estado de São Paulo, Brasil, disponível no endereço eletrônico https://normandic.com.br/.

1. Natureza do site

O site https://normandic.com.br/ é institucional e informativo. Sua finalidade é apresentar a empresa, suas áreas de atuação e canais de contato para fins comerciais, licitatórios e corporativos. O site não realiza comércio eletrônico, não disponibiliza área de usuário autenticado, não permite cadastro de visitantes e não processa transações financeiras.

2. Aceitação dos termos

O acesso e a navegação neste site implicam aceitação integral destes Termos de Uso. O visitante que não concordar com qualquer disposição deste documento deve se abster de acessar ou utilizar o site.

3. Uso permitido

O conteúdo deste site é disponibilizado para consulta institucional, pesquisa de fornecedores, verificação de dados cadastrais e demais finalidades legítimas relacionadas à atividade de contratação pública e corporativa. É permitido:

• Consultar as informações institucionais publicadas
• Utilizar os canais de contato indicados para fins comerciais e licitatórios
• Reproduzir ou citar informações institucionais em documentos de processos licitatórios, mantida a referência à fonte

4. Uso vedado

É expressamente vedado ao visitante:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente, no todo ou em parte, o conteúdo, o layout, as imagens, a identidade visual ou qualquer outro elemento do site sem autorização prévia e escrita da Normandic
• Utilizar o site, seu domínio ou qualquer de seus elementos para fins ilícitos, fraudulentos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros
• Realizar atividades automatizadas de coleta de dados (scraping, mineração, indexação não autorizada) que comprometam o desempenho do site ou extrapolem o uso regular por visitantes humanos
• Tentar acessar áreas restritas, códigos-fonte não publicados ou qualquer recurso do servidor fora do fluxo normal de navegação
• Introduzir no site, por qualquer meio, códigos maliciosos, vírus ou mecanismos que possam comprometer sua integridade ou a de seus usuários

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, imagens, identidade visual, marca, logotipo, códigos-fonte, estrutura de navegação e dados estruturados, é de propriedade da Normandic ou de seus licenciantes e protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e de propriedade industrial. A marca Normandic e seus elementos distintivos não podem ser utilizados sem autorização expressa.

6. Veracidade das informações

A Normandic empenha esforços razoáveis para manter atualizadas e corretas as informações publicadas no site, sem contudo garantir ausência de inconsistências pontuais, interrupções técnicas, atualizações de dados cadastrais pendentes ou divergências em relação a documentos de habilitação apresentados em processos licitatórios específicos, hipóteses nas quais prevalecem os documentos oficiais apresentados nos autos do processo.

7. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros, como aplicativos de mensagem e serviços de e-mail. A Normandic não é responsável pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas de privacidade desses serviços externos, aos quais se aplicam termos próprios.

8. Disponibilidade do serviço

A Normandic empenha esforços razoáveis para manter o site disponível de forma contínua, sem garantir, contudo, ausência de interrupções decorrentes de manutenção técnica, falhas de rede, atos de terceiros, caso fortuito ou força maior.

9. Limitação de responsabilidade

A Normandic não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes:

• Da indisponibilidade temporária do site
• Da interpretação, pelo visitante, das informações institucionais publicadas, que não substituem a documentação oficial exigida em processos licitatórios
• Do uso indevido, por terceiros, dos canais de contato indicados no site
• De falhas em serviços externos vinculados a este site

10. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo pela Normandic, com a nova versão publicada neste mesmo endereço e a data de atualização registrada no topo do documento. O uso continuado do site após a publicação de nova versão caracteriza aceitação dos termos revisados.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Adamantina, estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.